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 Informação sobre importação de balestras, red dots, lunetas e outros produtos controlados...

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lucasic

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MensagemAssunto: Re: Informação sobre importação de balestras, red dots, lunetas e outros produtos controlados...   Sex Jun 26, 2015 10:23 am

megaseba escreveu:
lucasic escreveu:
megaseba escreveu:
lucasic escreveu:
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Vou desenterrar! rsrs

Cai na mesma situação que muitos! Já faz um tempinho que atiro de arco mas sempre tive aquela vontade de ter uma besta. Resolvi há pouco tempo comprar uma pelo amazon, uma barnett quad 400, naquele kit com luneta 5x32.

Paguei o frete mais caro, na esperança de chegar em 10 dias, but!, hoje foi encaminhado para o EB. Agora é torcer, para desenrolar da melhor forma possível! Crying or Very sad


Não havendo solução,
vou é procurar emprego fora, alguma recomendação? Sou formado em Informática, com foco em desenvolvimento de sistemas, porém, de alguns anos pra cá, administro duas empresas. Nessas horas, dá vontade de jogar tudo pro ar e vazar desse país! Alguem me arruma um emprego fora? cheers

Se foi para o exercito no melhor dos casos perdeu a luneta

Abs

Se so tirarem a luneta e despacharem a besta, estarei extremamente satisfeito! bom

Alguem sabe mais ou menos, quantos dias o EB leva para fazer esta avaliação?

No meu caso quando importei uma balestra de target foram quase 4 meses. Tem que esperar chegar um telegrama, entrar no site do EB (link vai no telegrama) baixar documentos preencher e mandar com tudo o que pedem para o EB (carta com aviso de recebimento, pode ser sedex, carta registrada etc) Ai vai para analise da documentação e depois eles devem ir onde a balestra esta retida e fazer a liberação. Ai depois segue tramite normal da receita federal, correios etc.

Abs

Putz,
que demora! Devia ter comprado uma já aqui mesmo! rsrs

ê paisinho bom viu!
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lucasic

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MensagemAssunto: Demorou mas encaminhou!   Qua Jul 29, 2015 8:21 am

Recebi hoje a notificação do rastreio de que a besta foi encaminhada do exercito para a Avaliação Aduaneira! Pelo menos não tive que enviar nada para o EB, eu já estava preocupado por que não chegou nenhum telegrama, eles já despacharam sem eu ter que enviar documentação nenhuma... Pelo menos algo positivo né?! Agora esperar a Receita, espero que até o final de agosto esteja aqui!
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rudrigu



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MensagemAssunto: Re: Informação sobre importação de balestras, red dots, lunetas e outros produtos controlados...   Qui Mar 30, 2017 4:10 pm

BlackEagleBR escreveu:
Caros amigos,

devido ao grande número de dúvidas levantadas sobre a importação de produtos controlados pelo Exército Brasileiro (inclusive por mim mesmo), resolvi fazer aqui um pequeno resumo para ajudar aos colegas.

Os produtos controlados pelo Exército estão relacionados na R-105 (http://www.dfpc.eb.mil.br/index.php/legislacao/77), recomendo a todos que leiam (apesar de mal escrito, é o que controla parte de nosso hobby).

Em relação ao que nos interessa:
- Balestras e arcos são consideradas armas (Art 3, IX - arma: artefato que tem por objetivo causar dano, permanente ou não, a seres vivos e coisas), mais especificamente armas brancas (Art 3, XI - arma branca: artefato cortante ou perfurante, normalmente constituído por peça em lâmina ou oblonga);
- Red Dots e Lunetas são acessórios de armas (Art 3, II - acessório de arma: artefato que, acoplado a uma arma, possibilita a melhoria do desempenho do atirador, a modificação de um efeito secundário do tiro ou a modificação do aspecto visual da arma), estando sujeitos à R-105;

Em relação à importação:
Art. 9o As atividades de fabricação, utilização, importação, exportação, desembaraço alfandegário, tráfego e comércio de produtos controlados, devem obedecer as seguintes exigências:
III – para a importação, o registro no Exército mediante a emissão de TR ou CR e da licença prévia de importação pelo Certificado Internacional de Importação – CII

Art. 10. Os produtos controlados, conforme as atividades sujeitas a controle, são classificados, de acordo com o quadro a seguir (não copiei o quadro, mas os itens 3,4 e 5 não necessitam de registro para sua utilização, porém necessitam de CII para a importação).


Uma coisa que não fica muito bem explicada no texto para uma pessoa leiga, é que TODOS os itens contidos na R-105 são controlados (independente de serem permitidos ou restritos), necessitando NECESSARIAMENTE de CII para sua importação (apesar de alguns poderem ser adquiridos em território nacional sem nenhum problema...vai entender nossa legislação...)! Isso tem sido causa de confusão entre os colegas, que lêem que o item é permitido e não prestam atenção nesse detalhe (digo isso por experiência própria)...

Ok, e o que isso quer dizer?
Quer dizer que balestras, por não estarem presentes no R-105, NÃO são itens controlados, podendo ser importados sem o menor problema! Bem como espadas (que não espadas e espadins das Forças Armadas), arcos, facas, machados, porretes, armaduras que não sejam a prova de balas (armaduras, escudos, etc que sejam a prova de bala são itens controlados!)...

Agora a má notícia...

Lunetas SÃO itens controlados! Independentemente do aumento ou da objetiva, eles necessitam de CII para a importação! A diferença é que as de uso restrito necessitam TAMBÉM de CR (Certificado de Registro)!
Notem que a necessidade de CII é somente para lunetas importadas! As compradas aqui no Brasil (por lojas, mercado livre, camelô, do cara da banca de jornais, etc...NÃO necessitam de documentação! E podem ser utilizadas sem o menor problema (estou falando de lunetas menores que 6x36)! As lunetas acima disso necessitam de CR (não sei se necessitam ou não de apostilamento...isso já é outra história sobre a qual não possuo informações concretas)...
Red Dots SÃO itens controlados e RESTRITOS! (Art 16, XVIII - dispositivos de pontaria que empregam luz ou outro meio de marcar o alvo) Afinal utilizam a projeção de luz,mesmo que não seja uma luz visível para o alvo)...apesar disso são vendidas livremente no comércio brasileiro)...

O problema para a maioria das pessoas que encomendam balestras do exterior é que, dificilmente, você encontra uma balestra a venda sem luneta ou red dot...o que pode fazer com que o material seja apreendido e destruído (sem ressarcimento e podendo pagar multa se for infrator recorrente...), caso não dê sorte de passar direto pela alfândega sem ser encaminhado ao Exército Brasileiro..

E como evitar esse desastre?
Infelizmente a única maneira segura de importar uma balestra, com luneta, sem correr esses riscos (mesmo passando sem fiscalização uma quantidade grande de itens importados, sempre existe o risco) é, antes de comprar, solicitar um CII (sempre tem que ser solicitado ANTES da compra!) pelo site do [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.] , pagando a taxa referente e, quase 100% de chance, sendo taxado na alfândega...
Se for uma balestra com Red Dot, o ideal seria ter CR e CII para evitar dores de cabeça..
Se você der sorte de encontrar uma balestra sem nenhum desses acessórios, pode encomendar sem riscos, o máximo que pode acontecer é ser taxado na alfândega (como qualquer outro produto importado)...

Agora, caso tenha sido importada e tenha uma luneta inferior a 6x36 e não tenha sido pega pelo Exército, relaxe que, uma vez em território nacional, NÃO necessita de nenhum procedimento especial para legalização da mesma (para ver como nossa legislação é fragilizada)!

Enfim, resumindo:
- Quer importar uma balestra sem acessórios: relaxa e importa sem problemas;
- Quer importar uma balestra com luneta abaixo de 6x36: faça uma CII antes ou conte com a sorte..
- Quer importar uma balestra com Red Dot ou luneta acima de 6x36: tire CR e faça uma CII antes (dificilmente passará sem problemas...mas milagres acontecem...)

Espero ter ajudado, qualquer dúvida, erro ou colaboração, postem aqui e tentarei ajudar...

Abraços,
Pedro

P.S.: Em relação a arcos, fiquei em dúvida, pois, apesar de não serem controlados, as miras/estabilizadores/etc poderiam se enquadrar como acessórios de armas e poderem dar problema...acredito que não (afinal a aduana geralmente nem sabe como são acessórios para arcos e sequer os consideram como armas, apesar de serem armas brancas...), mas fica o questionamento...

P.S.2: A Red Dot apesar de ser considerada restrita, consegue ser comprada livremente em território nacional (mesma coisa acontece com spray de pimenta)...alguém tem mais alguma informação sobre isso?

P.S.3: Apesar da necessidade de CII para lunetas, já li diversos relatos de balestras com lunetas permitidas que foram liberadas pelo EB sem maiores problemas...acho que eles não ficam reparando nesse detalhe justamente por ser item permitido no Brasil e por nossa legislação ser tão grande e absurda que não tem como um cidadão saber de tudo..

P.S.4: Se quiserem comprar lunetas e Red Dots, comprem no Brasil, evitem a dor de cabeça e os gastos com CII!

P.S.5: Miras laser também são restritas (vide Red Dots)!

P.S.6: Dêem uma olhada nos produtos restritos...se fosse realmente levado a sério, diversos produtos não poderiam ser vendidos livremente no Brasil...sinceramente, a R-105 é uma das coisas mais mal-escritas e desatualizadas que existem na legislação...

P.S.7: Desculpem erros no texto e o tamanho do mesmo, são 2h da madrugada e tô morrendo de sono hehe

Red dot por ser controlado e restrito : se a policia te parar e vc estiver com um red dot na balestra oque q dá ?
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