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 Informação sobre importação de balestras, red dots, lunetas e outros produtos controlados...

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BlackEagleBR



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MensagemAssunto: Informação sobre importação de balestras, red dots, lunetas e outros produtos controlados...   Dom Fev 17, 2013 2:12 am

Caros amigos,

devido ao grande número de dúvidas levantadas sobre a importação de produtos controlados pelo Exército Brasileiro (inclusive por mim mesmo), resolvi fazer aqui um pequeno resumo para ajudar aos colegas.

Os produtos controlados pelo Exército estão relacionados na R-105 (http://www.dfpc.eb.mil.br/index.php/legislacao/77), recomendo a todos que leiam (apesar de mal escrito, é o que controla parte de nosso hobby).

Em relação ao que nos interessa:
- Balestras e arcos são consideradas armas (Art 3, IX - arma: artefato que tem por objetivo causar dano, permanente ou não, a seres vivos e coisas), mais especificamente armas brancas (Art 3, XI - arma branca: artefato cortante ou perfurante, normalmente constituído por peça em lâmina ou oblonga);
- Red Dots e Lunetas são acessórios de armas (Art 3, II - acessório de arma: artefato que, acoplado a uma arma, possibilita a melhoria do desempenho do atirador, a modificação de um efeito secundário do tiro ou a modificação do aspecto visual da arma), estando sujeitos à R-105;

Em relação à importação:
Art. 9o As atividades de fabricação, utilização, importação, exportação, desembaraço alfandegário, tráfego e comércio de produtos controlados, devem obedecer as seguintes exigências:
III – para a importação, o registro no Exército mediante a emissão de TR ou CR e da licença prévia de importação pelo Certificado Internacional de Importação – CII

Art. 10. Os produtos controlados, conforme as atividades sujeitas a controle, são classificados, de acordo com o quadro a seguir (não copiei o quadro, mas os itens 3,4 e 5 não necessitam de registro para sua utilização, porém necessitam de CII para a importação).


Uma coisa que não fica muito bem explicada no texto para uma pessoa leiga, é que TODOS os itens contidos na R-105 são controlados (independente de serem permitidos ou restritos), necessitando NECESSARIAMENTE de CII para sua importação (apesar de alguns poderem ser adquiridos em território nacional sem nenhum problema...vai entender nossa legislação...)! Isso tem sido causa de confusão entre os colegas, que lêem que o item é permitido e não prestam atenção nesse detalhe (digo isso por experiência própria)...

Ok, e o que isso quer dizer?
Quer dizer que balestras, por não estarem presentes no R-105, NÃO são itens controlados, podendo ser importados sem o menor problema! Bem como espadas (que não espadas e espadins das Forças Armadas), arcos, facas, machados, porretes, armaduras que não sejam a prova de balas (armaduras, escudos, etc que sejam a prova de bala são itens controlados!)...

Agora a má notícia...

Lunetas SÃO itens controlados! Independentemente do aumento ou da objetiva, eles necessitam de CII para a importação! A diferença é que as de uso restrito necessitam TAMBÉM de CR (Certificado de Registro)!
Notem que a necessidade de CII é somente para lunetas importadas! As compradas aqui no Brasil (por lojas, mercado livre, camelô, do cara da banca de jornais, etc...NÃO necessitam de documentação! E podem ser utilizadas sem o menor problema (estou falando de lunetas menores que 6x36)! As lunetas acima disso necessitam de CR (não sei se necessitam ou não de apostilamento...isso já é outra história sobre a qual não possuo informações concretas)...
Red Dots SÃO itens controlados e RESTRITOS! (Art 16, XVIII - dispositivos de pontaria que empregam luz ou outro meio de marcar o alvo) Afinal utilizam a projeção de luz,mesmo que não seja uma luz visível para o alvo)...apesar disso são vendidas livremente no comércio brasileiro)...

O problema para a maioria das pessoas que encomendam balestras do exterior é que, dificilmente, você encontra uma balestra a venda sem luneta ou red dot...o que pode fazer com que o material seja apreendido e destruído (sem ressarcimento e podendo pagar multa se for infrator recorrente...), caso não dê sorte de passar direto pela alfândega sem ser encaminhado ao Exército Brasileiro..

E como evitar esse desastre?
Infelizmente a única maneira segura de importar uma balestra, com luneta, sem correr esses riscos (mesmo passando sem fiscalização uma quantidade grande de itens importados, sempre existe o risco) é, antes de comprar, solicitar um CII (sempre tem que ser solicitado ANTES da compra!) pelo site do [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.] , pagando a taxa referente e, quase 100% de chance, sendo taxado na alfândega...
Se for uma balestra com Red Dot, o ideal seria ter CR e CII para evitar dores de cabeça..
Se você der sorte de encontrar uma balestra sem nenhum desses acessórios, pode encomendar sem riscos, o máximo que pode acontecer é ser taxado na alfândega (como qualquer outro produto importado)...

Agora, caso tenha sido importada e tenha uma luneta inferior a 6x36 e não tenha sido pega pelo Exército, relaxe que, uma vez em território nacional, NÃO necessita de nenhum procedimento especial para legalização da mesma (para ver como nossa legislação é fragilizada)!

Enfim, resumindo:
- Quer importar uma balestra sem acessórios: relaxa e importa sem problemas;
- Quer importar uma balestra com luneta abaixo de 6x36: faça uma CII antes ou conte com a sorte..
- Quer importar uma balestra com Red Dot ou luneta acima de 6x36: tire CR e faça uma CII antes (dificilmente passará sem problemas...mas milagres acontecem...)

Espero ter ajudado, qualquer dúvida, erro ou colaboração, postem aqui e tentarei ajudar...

Abraços,
Pedro

P.S.: Em relação a arcos, fiquei em dúvida, pois, apesar de não serem controlados, as miras/estabilizadores/etc poderiam se enquadrar como acessórios de armas e poderem dar problema...acredito que não (afinal a aduana geralmente nem sabe como são acessórios para arcos e sequer os consideram como armas, apesar de serem armas brancas...), mas fica o questionamento...

P.S.2: A Red Dot apesar de ser considerada restrita, consegue ser comprada livremente em território nacional (mesma coisa acontece com spray de pimenta)...alguém tem mais alguma informação sobre isso?

P.S.3: Apesar da necessidade de CII para lunetas, já li diversos relatos de balestras com lunetas permitidas que foram liberadas pelo EB sem maiores problemas...acho que eles não ficam reparando nesse detalhe justamente por ser item permitido no Brasil e por nossa legislação ser tão grande e absurda que não tem como um cidadão saber de tudo..

P.S.4: Se quiserem comprar lunetas e Red Dots, comprem no Brasil, evitem a dor de cabeça e os gastos com CII!

P.S.5: Miras laser também são restritas (vide Red Dots)!

P.S.6: Dêem uma olhada nos produtos restritos...se fosse realmente levado a sério, diversos produtos não poderiam ser vendidos livremente no Brasil...sinceramente, a R-105 é uma das coisas mais mal-escritas e desatualizadas que existem na legislação...

P.S.7: Desculpem erros no texto e o tamanho do mesmo, são 2h da madrugada e tô morrendo de sono hehe

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Morc3go



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MensagemAssunto: Re: Informação sobre importação de balestras, red dots, lunetas e outros produtos controlados...   Dom Fev 17, 2013 9:44 am

Arco então é arma ? ... affff! " Tudo que pode ferir outrem, é arma, melhor dizendo. Isto é a velha generalização de tudo, ou seja... proibe-se tudo e deixa o povão se ferrar!. Não é de admirar os militares e o governo terem medo do povo armado com arco, pedaço de pau, estilingues... isto é muito perigoso contra o governo e com o descaso com a segurança pública não convem abrir brechas para uma revolução armada. Imagina se todo mundo pegar as panelas e começar a agredir os militares ? Provavelmente o governo se rende e as forças militares serão dizimadas, kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk. Brasil , vergonhoso Brasil.

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douradosub



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MensagemAssunto: Re: Informação sobre importação de balestras, red dots, lunetas e outros produtos controlados...   Dom Fev 17, 2013 11:08 am

Vlw BlackEagleBR.
Suas informações me ajudaram muito, tinha muitas dúvidas e medo também sobre esse assunto.
Muito obrigado.
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BlackEagleBR



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MensagemAssunto: Re: Informação sobre importação de balestras, red dots, lunetas e outros produtos controlados...   Dom Fev 17, 2013 1:22 pm

Morc3go escreveu:
Arco então é arma ? ... affff! " Tudo que pode ferir outrem, é arma, melhor dizendo. Isto é a velha generalização de tudo, ou seja... proibe-se tudo e deixa o povão se ferrar!. Não é de admirar os militares e o governo terem medo do povo armado com arco, pedaço de pau, estilingues... isto é muito perigoso contra o governo e com o descaso com a segurança pública não convem abrir brechas para uma revolução armada. Imagina se todo mundo pegar as panelas e começar a agredir os militares ? Provavelmente o governo se rende e as forças militares serão dizimadas, kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk. Brasil , vergonhoso Brasil.

Morc3go é justamente isso...arcos são armas (foram usados com sucesso durante séculos!)...o problema é que a nossa legislação é extremamente atrasada para algumas coisas, principalmente no que não existe interesse de ser regulamentado decentemente, como armas brancas e armas de fogo...

Aliás, já leu o estatuto do desarmamento? Resolvi ler de curiosidade ontem enquanto escrevia esse tópico...basicamente ele proibe TUDO e todos (exceto as pessoas do Governo, claro) a terem armas e de as portarem! Torna crime inafiançável você atirar dentro de uma área residencial, com cadeia de 2 a 4 anos mais multa! Ou seja, se você pegar sua arma para defender sua família, NÃO ATIRE no bandido! Se você atirar vai pegar de 2-4 anos por disparar em área residencial (inafiançavel, ou seja, foi pego em flagrante vc vai pra cadeia!) + tentativa de homicídio doloso (ou homicídio doloso, se matar) ou lesão corporal dolosa! Podem também adicionar (dependendo do juiz...e geralmente eles são anti-armas civis...mas eles usam as deles sem pena...) abuso de auto-defesa + porte ilegal de arma (é capaz de alegarem que você não possui porte, apenas a posse, então não poderia pegar e andar armado para ir no quintal atirar no pobre trabalhador, pai de família...)...e ainda vão alegar que você agiu de má-fé, porque não tentou dialogar com o bandido antes de atirar nele...e que poderia ter atirado no chão perto dele (desde que não o acerte sem querer claro, porque aí será tentativa de homicídio doloso!)...infelizmente esse é o Brasil!
Outro detalhe, sabiam que no final do estatuto do desarmamento, nos últimos artigos, ele fala que a aprovação do estatuto depende de referendo popular (no qual ele perdeu)? Engraçado que mesmo assim ele foi aprovado...tá lá a assinatura do Lula aprovando isso (afinal, o PT tem que defender seus membros: imagina se eles forem baleados enquanto trabalham "honestamente"?)
Enquanto isso a gente tem dor de cabeça para importar um arco...
Triste...

douradosub escreveu:
Vlw BlackEagleBR.
Suas informações me ajudaram muito, tinha muitas dúvidas e medo também sobre esse assunto.
Muito obrigado.

douradosub, justamente por ter essas dúvidas e, após uma discussão em outro tópico, eu resolvi pesquisar a fundo para evitar novas confusões...
Que bom que pude ajudar!

Aliás, esse tópico poderia ser fixo, devido ao grande número de dúvidas relacionadas a esse assunto!

Abraços!

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Morc3go



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MensagemAssunto: Re: Informação sobre importação de balestras, red dots, lunetas e outros produtos controlados...   Dom Fev 17, 2013 1:30 pm

Começo a acreditar que o Brasil, seria melhor sem alguns ditos Brasileiros, como Dilma , Lula e FHC... O Pior é que nem tem como exportar essas figuras, afinal, quem iria importar isso daqui ?

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BlackEagleBR



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MensagemAssunto: Re: Informação sobre importação de balestras, red dots, lunetas e outros produtos controlados...   Dom Fev 17, 2013 1:47 pm

Morc3go escreveu:
Começo a acreditar que o Brasil, seria melhor sem alguns ditos Brasileiros, como Dilma , Lula e FHC... O Pior é que nem tem como exportar essas figuras, afinal, quem iria importar isso daqui ?

Faço suas minhas palavras...
Se formos exportá-los, além de pagar uma série de taxas, elevando o valor do produto para um preço exorbitante (afinal teremos que pagar taxas sobre o produto + o frete + ICMS, para início de conversa..), teremos que ter liberação do IBAMA (por se tratar de fauna nativa), autorização da Polícia Federal para transporte de animais silvestres, dentre outras...
O jeito seria contrabandea-los para fora do país...afinal, eles mesmo já fizeram isso na época da Ditadura Militar... Razz

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MensagemAssunto: Re: Informação sobre importação de balestras, red dots, lunetas e outros produtos controlados...   Dom Fev 17, 2013 3:28 pm

tópico fixado!

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MensagemAssunto: Re: Informação sobre importação de balestras, red dots, lunetas e outros produtos controlados...   Dom Fev 24, 2013 6:19 pm

cheers cheers cheers cheers cheers

parabéns, ótimo post.

mas não é aumento de 6x e objetiva de 32 ???


abç
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BlackEagleBR



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MensagemAssunto: Re: Informação sobre importação de balestras, red dots, lunetas e outros produtos controlados...   Seg Fev 25, 2013 10:37 pm

A idéia é ajudar a galera já que a R-105 é muito confusa para um leigo ler (como eu Razz ), muito obrigado!!

ALAN VITOR ANDRADE escreveu:
cheers cheers cheers cheers cheers

parabéns, ótimo post.

mas não é aumento de 6x e objetiva de 32 ???


abç

A informação não está errada não, segue o artigo:
"Art. 16. São de uso restrito:
XVII - dispositivos ópticos de pontaria com aumento igual ou maior que seis vezes ou diâmetro da objetiva igual ou maior que trinta e seis milímetros;"

Tanto que geralmente é vendida a de aumento de 4x e objetiva de 32mm, para evitar maiores dores de cabeça!

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RICARDO.NASCIMENTO



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MensagemAssunto: Re: Informação sobre importação de balestras, red dots, lunetas e outros produtos controlados...   Qua Abr 03, 2013 10:19 pm

Não achei no site o tal do CII, qual o link dele?
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fontes



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MensagemAssunto: Re: Informação sobre importação de balestras, red dots, lunetas e outros produtos controlados...   Sab Abr 06, 2013 9:19 pm

Lunetas de uso permitido não precisam ser apostiladas, mas de uso Restrito a maioria das delegacias regionias do EB exigem o APOSTILAMENTO!
Eu tive que apostilar todas minhas Lunetas que se enquadraram nesta situação!


Post EXCELENTE! Parabéns!


Fontes.
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Lonez



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MensagemAssunto: Re: Informação sobre importação de balestras, red dots, lunetas e outros produtos controlados...   Sex Maio 31, 2013 9:05 am

Excelente post!

Eu estou querendo trazer uma Wildcat C5 do site HuntersFriend ( [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.] ). O detalhe é que vou precisar fazer CII porque tem luneta! (Alias, procurei por varios sites, inclusive eBay, e nada de balestra sem luneta).

Só não entendi muito bem como fazer o CII.

E minhas outras duvidas:
1 - se for trazer por transportadora (FedEx), também precisa de CII?
2 - qual é +- a taxação alfandegaria sobre essa Wildcat de U$ 339? E qual seria +- a taxa do CII?

Muito obrigado! Very Happy
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megaseba



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MensagemAssunto: Re: Informação sobre importação de balestras, red dots, lunetas e outros produtos controlados...   Sex Maio 31, 2013 9:49 am

Prezados,

Aproveito este post para colocar o texto.
Como tinha avisado existe a possibilidade de vender bestas no site.
As mesmas não são importadas por mim e sim por um importador brasileiro. Provavelmente não estarão pronta entrega todos os modelos. Alguns inclusive só mediante encomenda. Mais no fundo acaba sendo uma alternativa para quem não quer passar por os vários problemas de importação de bestas as quais vão quase sempre parar no exercito. Alem da facilidade de comprar elas parceladas.
Ainda não cadastrei elas no site mais já esta definida a tabela de preços de comercialização. Ficou um pouco abaixo dos preços praticados hoje no mercado (em alguns casos praticamente igual mesmo).

Deixo aqui para apreciação de voces.


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(já já vou encomendar uma para mim hehehehehehehehe)
Abs,

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MensagemAssunto: ..   Dom Jun 16, 2013 3:08 pm

Arcos e balestras são sem dúvida ARMAS, como o outro amigo disse foram usadas durante séculos com sucesso, combatendo e matando muitos inimigos, ambos são consideradas armas, mas sem duvida a balestra é um instrumento perigoso... mas o arco tbm é para quem nao o souber ultilizar
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dassaeve



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MensagemAssunto: Re: Informação sobre importação de balestras, red dots, lunetas e outros produtos controlados...   Seg Ago 19, 2013 8:17 pm

Entrei em contato com a loja TheCrossbowStore sobre a possibilidade de enviar uma balestra sem o Red Dot, eles me disseram que podem enviar ela completa (com o red dot) e declarar como "brinquedo mecânico" assim não teria problemas com a alfândega, será que isso dá certo?
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MensagemAssunto: Re: Informação sobre importação de balestras, red dots, lunetas e outros produtos controlados...   Seg Ago 19, 2013 10:56 pm

Cuidado, pois praticamente tudo passa no RX e se pegarem a RED DOT vão apreender tudo!!


Fontes.
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marcio bernardes



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MensagemAssunto: Re: Informação sobre importação de balestras, red dots, lunetas e outros produtos controlados...   Seg Ago 19, 2013 11:27 pm

eu concordo com o fontes....eles vao pegar facil facil....isso de brinquedo mecanici nao existe....imagina ...assim todas viriam como brinquedo mecanico...sem chance....
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dassaeve



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MensagemAssunto: Re: Informação sobre importação de balestras, red dots, lunetas e outros produtos controlados...   Ter Ago 20, 2013 5:16 pm

Também imaginei que não seria tão simples assim pra passar na alfandega, vou tentar convencer o vendedor a vender sem o Red Dot e ver se ele me dá um desconto nela.
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marcio bernardes



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MensagemAssunto: Re: Informação sobre importação de balestras, red dots, lunetas e outros produtos controlados...   Ter Ago 20, 2013 10:49 pm

dassaeve escreveu:
Também imaginei que não seria tão simples assim pra passar na alfandega, vou tentar convencer o vendedor a vender sem o Red Dot e ver se ele me dá um desconto nela.

e o melhor que vc vai fazer...assim nao tera surpresas.....
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celsomrs



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MensagemAssunto: Re: Informação sobre importação de balestras, red dots, lunetas e outros produtos controlados...   Sex Out 04, 2013 8:47 pm

marcio bernardes escreveu:
dassaeve escreveu:
Também imaginei que não seria tão simples assim pra passar na alfandega, vou tentar convencer o vendedor a vender sem o Red Dot e ver se ele me dá um desconto nela.
e o melhor que vc vai fazer...assim nao tera surpresas.....

Importei uma Horton Team Realtree 175lbs com red dot e não tive nenhum problema, paguei as taxas de importação e recebi em casa; não possuo CR nem CII
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Alexandre_Ramos



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MensagemAssunto: Re: Informação sobre importação de balestras, red dots, lunetas e outros produtos controlados...   Sex Out 04, 2013 9:15 pm

Só dá problema se for encaminhado para o exército...
Teve uma época que tinham 4 ou 5 balestras paradas no exército, isso só os casos aqui do fórum que o pessoal falou, mais isso vai da sorte (ou azar).
Acredito que vale a pena pedir com luneta ou red dot, pois se for para no exército, apenas vai perder o acessório, mas pelo valor que ele custará vale o risco.

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MensagemAssunto: Re: Informação sobre importação de balestras, red dots, lunetas e outros produtos controlados...   Qui Out 17, 2013 7:59 pm

pessoal tive o "azar" de ter uma balestra enviada para o exército, pedi para vir sem luneta para evitar contratempos e vir a luneta em separado (depois de tirar CII) mas o vendedor esqueceu e enviou tudo junto, agora é correr atrás, mas aí fui me aprofundar no assunto

no Anexo 1 do R-105, o primeiro item que consta é PARTE DE ARMA, e aí se enquadra a luneta (red dot então nem se fala, já vai pro saco direto)

veja o que está escrito em alguns artigos do R105

Art. 238.   Para fins deste Regulamento, são consideradas infrações as seguintes irregularidades cometidas no trato com produtos controlados:
....
XI - importar, sem licença prévia, produtos controlados;

XII - importar produtos controlados em desacordo com a licença prévia;

Art. 239.   Para fins deste Regulamento, são consideradas faltas graves as seguintes irregularidades cometidas no trato com produtos controlados:

X - falsear declaração em documentos relativos a produtos controlados.


Art. 241.   O produto controlado será apreendido quando:

IV - sujeito à licença de importação ou desembaraço alfandegário, tiver entrado ilegalmente no país;

Art. 242.   A apreensão não isenta os infratores das penalidades previstas neste Regulamento e na legislação penal.

portanto pessoal IMPORTAR LUNETA SÓ COM CII (Certificado Internacional de Importação)

e está cada vez mais comum isso acontecer, entrou uma leva de fiscais recém contratado e estão tentando fazer o trabalho direito, portanto nós é que precisamos nos enquadrar, não adianta reclamar que o país é uma droga, temos que exigir mudanças e seguri conforme manda a lei
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MensagemAssunto: Re: Informação sobre importação de balestras, red dots, lunetas e outros produtos controlados...   Qui Out 17, 2013 8:12 pm

esqueci desse parágrafo aqui

Obs²: As importações realizadas por meio de serviço postal sem o competente pedido do Certificado Internacional de Importação serão apreendidos e o importador será autuado;
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carlos ferreira



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MensagemAssunto: Re: Informação sobre importação de balestras, red dots, lunetas e outros produtos controlados...   Qui Out 17, 2013 11:13 pm

e se a luneta for 4x32 q esta dentro da norma, msm assim sera apreendida??

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MensagemAssunto: Re: Informação sobre importação de balestras, red dots, lunetas e outros produtos controlados...   Qui Out 17, 2013 11:22 pm

carlos ferreira escreveu:
e se a luneta for 4x32 q esta dentro da norma, msm assim sera apreendida??
Todo material controlado, mesmo que esteja dentro das normas precisa de CII para importação, mesmo sendo de livre comércio em todo território nacional.

É assim, você não pode importar por um preço justo, você tem que pagar caro para alguém que tem a documentação...

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MensagemAssunto: Re: Informação sobre importação de balestras, red dots, lunetas e outros produtos controlados...   Hoje à(s) 4:12 pm

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Informação sobre importação de balestras, red dots, lunetas e outros produtos controlados...
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