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 Alterada a legislação de pesca em MT.

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laccal



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MensagemAssunto: Alterada a legislação de pesca em MT.   Qui Ago 02, 2012 9:00 am

Aviso a todos que pretendem vir pescar em território Matogrossense.

O governador Silval Barbosa sancionou alterações na Lei da Pesca (9.096/2009) e que estabelece a proibição da pesca amadora em Mato Grosso.
A Lei também proíbe por tempo indeterminado a pesca do Dourado e da Paraíba. A Lei tem validade desde o dia 31.

A Lei libera a pesca de subsistência para ribeirinhos, porém pescadores amadores, a maioria na região, podem pescar para consumo que terá que ser feito no local da pesca.

As mudanças introduzidas também reduziu de 150 para 100 quilos a quantidade de pescado permitido semanalmente aos pescadores profissionais e libera a pesca de subsistência para ribeirinhos, porém pescadores amadores, a maioria na região pode pescar para consumo que terá que ser feito no local da pesca.

A Lei também aumentou as medidas mínimas do tamanho permitido para captura do Pintado, Cachara e do Pacú, porém estabeleceu limites máximos. O tamanho mínimo do Pacu aumentou para 48 centímetros, porém, espécies acima de 55 centímetros estão proibidas de serem capturadas.

O mesmo ocorre com o Pintado, cujo tamanho mínimo subiu de 85 centímetros para 90, porém o tamanho máximo ficou em um metro e dois centímetros. O tamanho mínimo do Cachara aumentou de 80 centímetros para 83 centímetros e o máximo que pode ser capturado deverá ter 95 centímetros.

Segue o Link para a lei na integra.
http://www.legisweb.com.br/legislacao/?legislacao=243758

Att.

Anderson Laccal
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rubensrw



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MensagemAssunto: Re: Alterada a legislação de pesca em MT.   Qui Ago 02, 2012 9:09 am

Entendo a questao de preservacao e etc, etc, etc...

mas vejo cada vez mais sermos privados de diversao "primitiva", ....

O ser humano cada vemz mais empurrado para as "babas eletronicas", das tvs e videogames... pois é so o que vai naos restar.

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laccal



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MensagemAssunto: Re: Alterada a legislação de pesca em MT.   Qui Ago 02, 2012 9:16 am

rubensrw escreveu:
Entendo a questao de preservacao e etc, etc, etc...

mas vejo cada vez mais sermos privados de diversao "primitiva", ....

O ser humano cada vemz mais empurrado para as "babas eletronicas", das tvs e videogames... pois é so o que vai naos restar.

Olá, rubensrw,
Quando eu vi esse projeto de lei no inicio do ano eu também fiquei Revoltado.
Mas quando eu o li, eu percebi que poderá ser, se for cumprida de forma correta a lei, uma boa alternativa.
A principio quem quer diversão, digo pescar, poderá exercer de forma normal.
O que estará proibido é o ato de matar e transportar o peixe.
Se quiser consumi-lo no local da pescaria poderá faze-lo sem problemas legais.
O grande problema será, ao meu ver, como fiscalizar com eficiência.
ATT.
Anderson Laccal
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rubensrw



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MensagemAssunto: Re: Alterada a legislação de pesca em MT.   Qui Ago 02, 2012 9:53 am

A Fiscalização sempre foi e sempre será o grande problema para os governantes...

Mas pegar um "peixinho", levar pra casa e prepará-lo para familia num bom forno, com molho elaborados um bom vinho branco geladinho.... isso que nao vai ser possivel...

pegar o bicho botar na fogueira e comer "ESFUMAÇADO" (diferente de defumado), as vezes é bom... mas as vezes agente cansa de ser escoteiro.....

SEMPRE ALERTA !!!



P.S... e quero ver quem consegue comer 100 KG de pescado de uma vez so...

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laccal



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MensagemAssunto: Re: Alterada a legislação de pesca em MT.   Qui Ago 02, 2012 10:03 am

rubensrw escreveu:
A Fiscalização sempre foi e sempre será o grande problema para os governantes...

Mas pegar um "peixinho", levar pra casa e prepará-lo para familia num bom forno, com molho elaborados um bom vinho branco geladinho.... isso que nao vai ser possivel...

pegar o bicho botar na fogueira e comer "ESFUMAÇADO" (diferente de defumado), as vezes é bom... mas as vezes agente cansa de ser escoteiro.....

SEMPRE ALERTA !!!

P.S... e quero ver quem consegue comer 100 KG de pescado de uma vez so...

A lei diz que esses 100kg é a cota semana que um Pescador Profissional, poderá pescar e comercializar acompanhado de nota fiscal e de documento próprio certificando a origem e o pescador profissional que comercializou. A lei não diz que é para comer na beira do rio 100kg.

Você poderá comprar um peixe e faze-lo ao forno da maneira que mais achar viável.

Na verdade essa lei foi feita, com tantas outras aqui no Brasil, por pressão de algum grupo que tenha interesse em barrar a pesca para otimizar algum segmento comercial, né?

att,

Anderson

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rubensrw



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MensagemAssunto: Re: Alterada a legislação de pesca em MT.   Qui Ago 02, 2012 10:10 am

laccal escreveu:

A lei diz que esses 100kg é a cota semana que um Pescador Profissional, poderá pescar e comercializar acompanhado de nota fiscal e de documento próprio certificando a origem e o pescador profissional que comercializou. A lei não diz que é para comer na beira do rio 100kg.
...

Beleza Anderson... Li e nao atentei pra essa questao da cota.

Lei é lei, e nos cabe cumprir.... so estou um "pouquinho" revoltado hoje.... heheh...

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laccal



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MensagemAssunto: Re: Alterada a legislação de pesca em MT.   Qui Ago 02, 2012 10:19 am

Sem problema eu também não concordo com a lei esta sendo empurrada guela abaixo.

Fiquei sabendo ontem que tem um grupo grande aqui no estado, com um frigorifico de peixe para exportação.
Segundo a fofoca chegou para mim, esse frigorifico pertence a um grupo politico grande aqui no estado.

Sempre tem alguma coisa, meio estranha.

Sds.

Anderson
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wpurgatto



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MensagemAssunto: Re: Alterada a legislação de pesca em MT.   Qui Ago 02, 2012 10:31 am

Quando vi o titulo achei que tinham liberado a pesca do jacaré!!!
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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laccal



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MensagemAssunto: Re: Alterada a legislação de pesca em MT.   Qui Ago 02, 2012 10:32 am

wpurgatto escreveu:
Quando vi o titulo achei que tinham liberado a pesca do jacaré!!!
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk


kkkkkkkkkkkkkk

Ai iria ser uma maravilha, rsrssr
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MensagemAssunto: Re: Alterada a legislação de pesca em MT.   Qui Ago 02, 2012 11:11 am

Lei completa, com as modificações:

http://legisweb.com.br/legislacao/?legislacao=133482
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Gontijo



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MensagemAssunto: Re: Alterada a legislação de pesca em MT.   Ter Ago 07, 2012 1:29 pm

Uma duvida, parece brincadeira mas não é, quanto a caça dos jacares ou crocodilos? É permitida? Existe legislação? Quando pequeno meu pai pescava e caçava sem qualquer problema aqui em Minas, hoje até espingarda de chumbinho esta ficando restrita! Tenho vontade de pescar/caçar jacares. Acho a carne ótima. Resta saber se posso. Grato
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laccal



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MensagemAssunto: Re: Alterada a legislação de pesca em MT.   Ter Ago 07, 2012 3:53 pm

Gontijo escreveu:
Uma duvida, parece brincadeira mas não é, quanto a caça dos jacares ou crocodilos? É permitida? Existe legislação? Quando pequeno meu pai pescava e caçava sem qualquer problema aqui em Minas, hoje até espingarda de chumbinho esta ficando restrita! Tenho vontade de pescar/caçar jacares. Acho a carne ótima. Resta saber se posso. Grato

Não sou a pessoa mais qualificada para te responder, mas ate onde sei não existe nenhuma autorização legal para abate de jacarés na natureza.
Em um município aqui no estado de MT, tem uma cooperativa que tem autorização para coletar ovos de jacaré na natureza, chocar em cativeiro e devolver um percentual desses ovos de volta a natureza. O restante dos animais são criados em cativeiro para o comércio da pele e carne.
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Gontijo



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MensagemAssunto: Re: Alterada a legislação de pesca em MT.   Ter Ago 07, 2012 3:56 pm

Obrigado pela resposta, acho que o IBAMA pode dar autorização quando ocorre grande numero de animais. Porem nunca vi uma autorização dessas. Vou procurar a cooperativa.
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laccal



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MensagemAssunto: Re: Alterada a legislação de pesca em MT.   Ter Ago 07, 2012 4:00 pm

Gontijo escreveu:
Obrigado pela resposta, acho que o IBAMA pode dar autorização quando ocorre grande numero de animais. Porem nunca vi uma autorização dessas. Vou procurar a cooperativa.

Aqui no estado de MT, em determinadas localidades tem muito, mas muito mesmo, jacarés, e não saiu nenhuma autorização para abate.

na minha humilde compreensão de legislação, eu achava que essa lei de pesca deveria ser mais especifica e proibir também os pescadores ditos profissionais.
e autorizar eles a complementar os salários com cotas semanais de jacarés abatidos e devidamente comercializados. ( como no programa do History Channel, não me lembro o nome do programa).

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Gontijo



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MensagemAssunto: Re: Alterada a legislação de pesca em MT.   Ter Ago 07, 2012 6:10 pm

Concordo plenamente!
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csguarezi



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MensagemAssunto: prorrogou   Ter Ago 14, 2012 8:56 pm

Turma a Assembleia aumentou o "vacatio legis" (tempo que ela demora pra entrar em vigor) desta lei por 90 dias, ou seja, com essa alteração esse ano ainda pode pescar e trazer pescado conforme a legislação "anterior", que hoje é a atual (1 exemplar, 10kg de peixe). Isso porque em novembro começaria a piracema de qualquer forma... então é isso aí.

Sou totalmente a favor desta lei, mas tem que FISCALIZAR. Sem isso não adiantará nada. E senhores a profissão de pescador profissional tem que acabar. Pague para quem ainda depende um salário, exija de quem explora a pesca para lazer e o turismo o suficiente para subsidiar o salário dessa turma e pronto, resolvido.

Então corram atrás porque chalana e pousada pesqueira deve estar mais cobiçada que tudo.

Sou de Cuiabá e comecei a pratica do arco composto semana passada, quem quiser adicionar skype para marcarmos qualquer dia desses aí uma reunião para arco e festa só falar ! Abraço !
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fontes



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MensagemAssunto: Re: Alterada a legislação de pesca em MT.   Qui Nov 15, 2012 9:02 am

Essa PROIBIÇÃO repentina , foi pelo simples fato que o senador que manda em MT (Silval não manda e nada por aqui) montou uma estrutura faraônica
de comercialização do pescado , isso incluiu desde os tanques, Frigorífico e até logistica de exportação e o raciocínio é bem simples!!

Se não pode ir pescar e consumir seu peixinho como falou nosso colega, que vc faz??

Vc compra ele prontinho já cortado e embalado no supermercado!! é isso que aconteceu!! isso É UMA PIADA !! ISSO É UMA VERGONHA para o MT que sempre teve a pesca seu ponto forte! essa lei só ganhou mais 90dias para execução e ainda pode mudar porque os donos de pousadas e chalanas de pesca iam todos FALIR !!! A pressão nos nobres deputados(diga-se de passagem tem deputado dono de pousada aqui em MT) foi maciça e conseguiram segurar a coisa!!!

Gente não caiam nessa que político pensa em PRESERVAÇÃO AMBIENTAL não!! isso é farsa! criam ideias aparentemente geniais e amigas da natureza para interessse exclusos! acreditem o maior prejudicado é o que realmente AMA e cuida da natureza1!

Noutro momento falo da Lagoa de Manso1! esta foi sem dúvida o maior desastre ambiental em MT já causado por político com interesse excluso na natureza!
o que eu vi e pesquei no SALTINHO na década de 90, nenhum de vcs fazem ideia! o lugar era IMPAR na face da terra! e hoje está tudo debaixo de água aqui em MT e a promessa de energia mais barata e sem falta como foi dito na época da construção da usina , nunca existiu!!

Acordem! estão nos enganandoo!!!!

Abraço a todos


Fontes.
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MensagemAssunto: Re: Alterada a legislação de pesca em MT.   Hoje à(s) 2:04 pm

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Alterada a legislação de pesca em MT.
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