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 sobre falar em caçar

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Lincoln



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MensagemAssunto: Re: sobre falar em caçar   Sex Maio 25, 2012 12:16 am

Ah Fly, você e o Jorge são vegans. Não dá pra levar vocês a sério. Em todo caso, é melhor usar colete a prova de balas quando encontrar vocês. clown

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Cada mordida uma vida. "Delícia, assim você me mata..."

Eu gosto de animais. Assados na brasa ou cozidos no tacho. Fui educado para comer de tudo, e ainda vou na China só pra provar carne de cachorro. Só tenho medo daquelas criaturas anêmicas que espalham ração pelas praças. Não é difícil um desses metralhar a clientela de uma churrascaria rodizio.

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cinegeta



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MensagemAssunto: Re: sobre falar em caçar   Dom Maio 27, 2012 7:00 am

Bom, como estou insone e acordei as três da matina hoje, resolvi ler o conteúdo deste tópico. Sou interessado pela atividade de caça e manejo de fauna já a algumas décadas e me considero um estudioso do assunto. Nesse sentido vou tentar contribuir com um pouco de luz aqui, sobre a questão legal que envolve a prática de caça, no que concerne a criminalística.

A caça de animais silvestres é proibida sim, e a tipificação do crime esta prevista no caput do Art. 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/98).

Nesse sentido vou postar um trecho de uma informação que tive que fazer para "por os pingos nos ís" para um advogado chato que contestou um laudo meu:

"O exame de corpo de delito necessário para consolidação da prova material direta e objetiva decorrente de determinada infração contra o meio ambiente apresenta, dentre as tantas infrações definidas e previstas na Lei de Crimes Ambientais - 9.605/98, uma particularidade no exame do vestígio que não se observa na construção das provas materiais relacionadas a outros tipos de delito criminal.

A maior parte das condutas tipificadas como crime pela Lei de Crimes Ambientais só se constitui em crime quando: 1) não são autorizadas pelo poder público; 2) ocorrem em desacordo com a autorização expedida. Esta particularidade se mostra para o Perito Criminal como o elemento central na análise do vestígio para a correta apuração da materialidade de determinada conduta criminosa em detrimento de um bem ambiental de direito difuso.

Uma vez que determinado impacto ambiental, de consequências negativas ou não, atribuído a determinada atividade humana não seja considerado crime, nos casos em que estes impactos sejam previstos e sujeitos a autorização por parte do poder público, sendo licenciados e autorizados por meio de processo administrativo próprio junto às autarquias governamentais responsáveis pela execução da política ambiental, e que este só venha a se consumar em crime caso não tenha sido autorizado, observa-se que o dano ambiental só ocorrerá quando a interferência antrópica não é autorizada, independentemente da ocorrência do impacto ambiental em si.

Cita-se como exemplo hipotético a construção de um grande empreendimento hidrelétrico. Empreendimento este que decretará o alagamento de dezenas de milhares de hectares de matas nativas, ocasionando um impacto ambiental de grande proporção sobre qualquer ótica de análise (fauna, flora, intervenção em preservação permanente, desafetação de áreas protegidas, alteração do meio abiótico, etc.) e que, no entanto, seguiu todo o trâmite processual exigido no processo de licenciamento ambiental que previu a adoção das medidas mitigadoras e compensatórias, sendo então autorizado pelo poder público. Para o Perito Criminal caberá verificar se a ação que determinou o impacto ambiental é autorizada e, sendo, se certificar que esta ação se encontra em acordo com o que foi autorizado. Caso tudo esteja em conformidade, não existe a figura constituída de dano ambiental no que tange a Lei de Crimes Ambientais.

Para tanto, o Perito Criminal deverá procurar identificar, por meio de uma análise meticulosa do licenciamento ambiental e lançando mão de vistoria de campo e ferramentas específicas de análise, a existência de alguma inconformidade para concluir se existe ou não dano ambiental à luz da Lei de Crimes Ambientais, muito embora a dimensão do impacto ambiental e de suas consequências, para este caso, seja considerada de grande escala.

Ainda de forma hipotética, o Perito Criminal, ao ser designado para verificar que determinado pescador, por mais simples e humilde que seja, pescou um único exemplar de dourado (Salminus brasiliensis) abaixo da medida determinada por norma legal, mesmo que amparado por licença de pesca valida e fora de período ou local de defeso terá, por força de ofício, de consignar em Laudo que determinada ação se constitui em crime tipificado no inciso I do Art. 34 da Lei de Crimes Ambientais, sendo consumado ai a ocorrência do dano ambiental, mesmo que saiba que esta seja uma ação que, por si só, tenha conseqüência irrisória em termos de impactos para a população do pescado ou ao ecossistema no qual esta população está inserida.
Cabe ao Perito Criminal, portanto, verificar e identificar, de forma objetiva, técnica e imparcial, apenas a materialidade de determinada ação que possa se constituir em ilícito criminal, constituindo uma prova material objetiva que diz respeito à determinada conduta criminal positivada. Em contrapartida, para a produção da prova material, não cabe ao Perito Criminal elencar os valores ético/morais envolvidos, nem tampouco verificar sob quais relações e condições sociais o infrator cometeu o delito.

Tem-se para o Perito Criminal, portanto, na ocasião da elaboração dos exames de corpo de delito de natureza ambiental, a clara distinção entre a figura do dano ambiental e do respectivo impacto ambiental."


Percebam pois que a prática da caça é um crime assim como minerar, ou pescar, ou intervir em app, quando não há autorização ou estiver em desacordo com ela. Falar de caça não é crime assim como falar da Vale do Rio Doce também não. Na realidade, nem é de competência do Ibama autorizar ou deixar de autorizar o abate de javalis, lebrões europeus, pardais domésticos ou galinhas. A caça desses animais não é tipificado como crime. Já tive oportunidade de escrever sobre isso (antes que alguem me confunda, a bonitona da foto é minha mãe e o artigo dei de presente para ela) no OECO [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]

Quem tiver mais interesse sobre o assunto posso mandar minha monografia: "A caça como instrumento para conservação da natureza" apresentada para conclusão do curso de engenharia florestal na UFLA a exatos 10 anos.

Espero ter ajudado.

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Fly
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MensagemAssunto: Re: sobre falar em caçar   Dom Maio 27, 2012 2:10 pm

Aí que eu me arrefiro!!!

Valeu Cinegata, quem sabe tu botando uma luz aqui, clareia as idéias de quem fica procurando cabelo em ovo.

abcs

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E pensar que têm pessoas que acreditam que se acabarem com as armas no mundo os seres humanos se tornarão pacíficos.
Devem ter alguma falta grave de inteligência.
Fly.
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Pracucci



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MensagemAssunto: Re: sobre falar em caçar   Dom Maio 27, 2012 3:17 pm

Sr. Sinegeta e e todos os interessados nesse tema ....

Resumidamente, Autorização de Manejo In Situ (em vida livre) de Fauna Silvestre deve ser solicitada em duas situações:

1. No caso do licenciamento ambiental, indicando a necessidade de estudos de levantamento ou monitoramento de fauna silvestre, sempre que a metodologia envolver a apanha e captura dos indivíduos, ou resgate de fauna durante a implantação de empreendimentos.

2. No caso de manejo de fauna silvestre na natureza, em projetos de estudo, manejo ambiental, manejo populacional ou controle de fauna silvestre nativa ou exótica comprovadamente nociva à agricultura, pecuária, saúde pública ou ao meio ambiente.

Relembrando que a emissão de autorização para coleta e captura de fauna no âmbito do licenciamento federal e de autorizações de coleta e captura no âmbito de pesquisas científicas permanecerão sob responsabilidade do IBAMA e do ICMBio, respectivamente.

Generalizou-se no país a frase indevida de que menor seria o crime se, ao matar um passarinho, o infrator fosse surpreendido e atacasse o fiscal. Tal exagero aprofundou o sentimento de erro em tipificar a caça como crime inafiançável, gerando situações inaceitáveis, como o celebre caso do mecânico que ficou preso em Brasília por ter matado um passarinho para comer, e seu filho, sem ter com quem ficar, esperou nas escadarias da delegacia por dias, até que a Justiça encontrou uma solução para o texto tão radical em vigor à época.

Frente a este tipo de situação, a mesma linha de raciocínio tem levado vários críticos a considerarem a criminalização ambiental um erro, e talvez a Lei de Crimes Ambientais sofra em breve uma mudança em seu contexto e aplicação.

Quanto à caça, no Capitulo V, Seção I, dos crimes contra a fauna, da Lei 9.605/98 , caça é tipificada no artigo 29, não mais com uma conceituação aberta, e, sim, com várias situações distintas, corrigindo ainda os aspectos do uso e costumes da população.

É importante lembrar que a caça não é proibida no Brasil, e pode ser um forte instrumento de manejo da fauna, instrumento de uso alternativo do solo, turismo, etc, necessário em alguns casos como no controle de pragas e da saúde publica, necessitando de prévia autorização do Poder Público. O único Estado que todos os anos possui temporada de caça autorizada pelo Ibama é o Rio Grande do Sul e que, neste ano, está sub judice.

Portanto a caça deveria ser um instrumento de política ambiental, mas por diversas razões ainda é um tema considerado tabu ou proibido.

No artigo 29 observam-se as primeiras mudanças:

- Possibilidade do juízo permitir a manutenção de animal silvestre na guarda doméstica, em certos casos, leia-se “animais de estimação”, resolvendo inúmeros conflitos e do hábito do convívio com animais silvestres em várias regiões do pais, em especial aves;

“Art 29 – …
Parágrafo segundo – No caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as circunstâncias, deixar de aplicar a pena.”

- Aproveitam-se vários parágrafos e artigos para deixar clara a definição de espécie silvestre, nativa, doméstica, introduzida e outras diferenças da fauna;

Já o artigo 34 gera a situação de que é crime pescar fora do período autorizado ou em lugares interditados. Lendo-se os demais artigos, não existe o tipo penal específico de “pescar sem autorização”, muito similar à situação da não existência do tipo penal “cortar árvores sem autorização”. Novamente nos defrontamos que o ato de pesca só é crime quando realizado em situações específicas, em áreas e épocas determinadas, utilizando determinado apetrecho, mas não é considerado como crime por si só pois também é um ato inerente a vida e o cotidiano de milhões de brasileiros.

“Art 34 – Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente.
Parágrafo Único – Incorre nas mesmas penas quem:
I – Pesca espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos;
II – Pesca quantidades superiores às permitidas, ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos;
III – Transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas.
…”

Em nenhum artigo desta Lei existe o tipo penal “pescar sem licença ou autorização da autoridade competente”.

Voltando à caça, neste caso, o legislador prevê no artigo 29 o tipo penal quando da falta da permissão, licença ou autorização da autoridade competente, contrariando o princípio adotado para pesca e corte de árvores. A razão do processo na construção do texto é um pouco dúbia, mas parece ser fruto do longo período (mais de 30 anos) onde a caça acabou sendo considerada como proibida no Brasil e o exagero do crime inafiançável.

Mesmo assim, a Lei de Crimes Ambientais deixou claro que a caça não é crime, quando relacionada a uso e costumes, no art. 37, determinando que:

“Art. 37 – Não é crime o abate de animal, quando realizado:
I – Em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou da família;
II – Para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais, desde que legal e expressamente autorizado pela autoridade competente;
III – (vetado)
IV – Por ser nocivo o animal, desde que assim caracterizado pelo órgão competente;
…”

A fórmula utilizada de não tipificar como crime os casos acima relacionados demonstrou que a mesma situação para caça e pesca só iria criar mais problemas do que soluções.

Por exemplo, o inciso I permite ampliar a interpretação para muitas situações de caça, inclusive de animais em extinção, se for por necessidade. O inciso II mostra uma necessidade ocasional, conjuntural, onde o agricultor não pode esperar a autorização da autoridade competente sob pena de perder toda sua produção em poucos dias. Por outro lado, há a desconfiança de se permitir que a decisão seja de um técnico local, no permanente conflito de que só o poder público detém a moralidade e o critério adequados.

O inciso IV fala em animal nocivo caracterizado pelo órgão competente, com mais uma interpretação generalista. Morcegos são considerados nocivos, alguns répteis ou até felinos. Sua caça apanha ou abate tem sido usual, não é crime, mas não resolve situações específicas e os verdadeiros atos que poderiam ser criminosos.

Quanto ao veto, o artigo vetado tinha o seguinte teor:

“Art 37 …
III – em legitima defesa, diante de animais ferozes;”

Para muitos, o típico caso de morte de um animal onde não poderia ser considerado crime. E o veto mantém esta condição de não ser crime, e para isto devemos lembrar as razões do veto:

“O instituto de legitima defesa pressupõe a repulsa a agressão injusta, ou seja, intenção de produzir o dano. Por isto, na síntese lapidar de Celso Delmanto, “só há legitima defesa contra agressão humana, enquanto que o estado de necessidade pode decorrer de qualquer causa.” No caso, a hipótese de que trata o dispositivo é a configurada no Art 24 do Código Penal.”

Matar um animal para defesa da própria vida ou de outra pessoa é um ato de necessidade, portanto, não pode ser crime ambiental, conforme previsto no art. 37, Inciso I.


INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 26, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002 - Estabelece normas para o uso sustentável da fauna silvestre brasileira autóctone não ameaçada de extinção, tradicionalmente utilizada pelas populações tradicionais em Reservas Extrativistas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 109, DE 3 DE AGOSTO DE 2006 - Regulamenta o controle da fauna sinantrópica nociva e de seu manejo ambiental.

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 169, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008 - Institui e normatiza as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro em território brasileiro, visando atender às finalidades socioculturais, de pesquisa científica, de conservação, de exposição, de manutenção, de criação, de reprodução, de comercialização, de abate e de beneficiamento de produtos e subprodutos, constantes do Cadastro Técnico Federal (CTF) de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais.
Alterações: INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 172, DE 27 DE MAIO DE 2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 176, DE 16 DE JUNHO DE 2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 190, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 9 DE JUNHO DE 2010

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 179, DE 25 DE JUNHO 2008 - Define as diretrizes e procedimentos para destinação dos animais da fauna silvestre nativa e exótica apreendidos, resgatados ou entregues espontaneamente às autoridades competentes.

Essas são só algumas leis que tomo como exemplo. No caso do Javali, ele possui uma legislação própria que regulamenta seu manejo em casos especias.

Tbm sou Eng. Florestal formado pela UFLA, especializado em manejo de fauna silvestre e por isso sei o que estou dizendo. Já vi a sua monografia e ela tem um foco ecológico, não legislativo. Atualmente trabalho exatamente com Licenciamento Ambiental voltado ao manejo de fauna.

Sr. Sinegeta, vc misturou tudo quanto é tipo de licenciamento ambiental e fez uma interpretação equivocada das leis em vigor, adaptando-as ao seu modo de ver para enfatizar seu ponto de vista.

Este tema tão apaixonante quanto os outros mais uma vez desperta a obrigação de interpretação adequada e detalhada da Lei de Crimes Ambientais, e não aplicação sobre pressupostos pessoais, usuais, vontade ou desejo de alguns, ou da própria ciência quando não relacionada a relação social da nossa comunidade.

Sr. Sinegeta, espero que tenha lido e entendido. Tbm espero ter esclarecido essa questão de uma vez por todas a todos do grupo.

Abrçs.


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MensagemAssunto: Re: sobre falar em caçar   Dom Maio 27, 2012 4:22 pm

para mim a "caça" no Brasil é um tabu, principalmente pór não ser da área e não ter ligação com o campo esse assunto sempre passou ao largo de minha busca por normas e leis, com o "aparecimento" desse Forum na minha vida essa palavra passou a fazer parte do meu cotidiano, e esperava pacientemente as tratativas do assunto, buscando aqui ou ali sempre alguma informação "a mais" para formara minha opinião.

agora temos oportunidade de ler comentários de 2 engenheiros florestais e isso engrandece muito as discussões nesse Forum, que deve ser discutidas em todos os outros locais que tem algum interesse direto no assunto, lembrando sempre se nos respeitarmos (cada um tem sua opinião) e não colocarmos "palavras" na boca do outro, como ocorreu em um tópcico ou outro por aqui, espero que todos se respeitem e que possamos sempre chegar a um resultado justo e não naquele em que quem grita mais pode (ainda bem que é um Forum escrito)

mas voltemos ao meu problema particular; meu sogro tem 2 sítios, que sempre cuidou com esmero, principalemente no quesito ambiental, sempre preservou nascentes, brejos e tudo mais, mas as leis atuais (pelo menos a imposta pela promotoria local) aumentou em muito o que ele julgava ser o necessário, mas até aí tudo bem, foi com tristeza que hoje ele vê mais de 40% de suas terras serem tomadas por APP e reserva legal, mas as regras são essas

depois desse rpeâmbulo, vem o problema, um sítio, habitado, fica de um lado da rodovia, tem casa (que ele vai todos os dias) tem caseiro (próximo a essa casa) e mais 2 residências na outra ponta do sítio, nesse sítio temos 2 nascentes, do outro lado da rodovia, a aproximadamente 1 km, ele tem outro sítio, esse é inabitado, tem arrendamento para cana, outra nascente e o ribeirão formado pelas nascente do outro sítio passam por ele, muito bem, a cada mês ou mês e meio íamos eu minha e esposa e meus filhos dar uma olhada nesse sítio, pois a reserva legal está sendo "plantada" e sempre estamos acompanhando os serviços (pois já perdemos um plantio de árvores, esse já é o segundo), e esse final de semana foi um surpresa, nas bordas da mata sempre víamos pegadas de cotia, paca e certa vez até de um veado (só não sei que espécie), mas ontem para minha surpresa vi "picadas" de javali, com marcas de casco, fuçamento na terra e até poça de lama; mas aconteceu outra surpresa, sumiram todas as pegadas de paca e cotia, por mais que as procurasse, sumiram trilhas pegadas, como se deixassem de viver por ali, as dúvidas são:

quem causou isso foram os javalis?

como devo proceder?

preciso ir ao promotor pedir autorização para controle da espécie?, ele resolve ou preciso contratar uma ultra-mega-super consultoria para resolver o problema?

vejam que quero apenas que a fauna nativa do local volte, não estou tendo nenhum prejuízo na agricultura (pelo menso não por hora), a dúvida é? como devo proceder?
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cinegeta



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MensagemAssunto: Senhor Pracucci   Dom Maio 27, 2012 5:08 pm

"Sr. Sinegeta, vc misturou tudo quanto é tipo de licenciamento ambiental e fez uma interpretação equivocada das leis em vigor"

Senhor Pracucci,

Quem misturou alhos com bugalhos não fui eu não. O que escrevi aqui é de uma clareza solar, talvez seja melhor você ler novamente, ou melhor, aprender a interpretar o que lê.
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Pracucci



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MensagemAssunto: Re: sobre falar em caçar   Dom Maio 27, 2012 6:22 pm

Quero deixar claro que minha intenção não é nunca foi afender alguém. Apenas esclarecimento. A parte de discussão e debate faz parte do aprendizado e só gera mais conhecimento, conclusões. Minhas mais sinceras desculpas se o ofendi. Acho que vc é uma pessoa interada sobre esse assunto, possui bastante conhecimento (até gostaria de conhece-lo pessoalmente um dia, se é que não nos conhecemos .... vc por acaso criava aranha caranguejeira e bracos alemães? Acho que temos bastante assunto para conversar e quem sabe dar umas flechadas). Juntando nossos textos técnicos, ajudará a esclarecer de uma vez sobre esse assunto tão polêmico e que gera muuuita discussão, como aconteceu agora. Também aprendi algumas coisas com o que escreveu, é um outro ponto de vista. Esse é o objetivo desse tópico, esclarecimentos. Assim todos aprendemos.

O Sr. descreveu muito bem sobre a parte de perícia ambiental e eu sobre a parte legislativa que rege esse assunto. Ambos estamos corretos e complementares. O ponto que discordei e chamei atenção é o Sr. falar que" Na realidade, nem é de competência do Ibama autorizar ou deixar de autorizar o abate de javalis, lebrões europeus, pardais domésticos ou galinhas A caça desses animais não é tipificado como crime.. ". Falando assim gera uma interpretação equivocada e tendenciosa, o abate estará liberado, sem ter que dar satisfação a ninguém e todos vão começar a dar tiros nesses animais sem saber das consequências (foi justamente isso que elucidei em meu texto sobre leis que regem a caça e suas implicações). Inclusive há uma lei que regulamenta a forma de abate e transporte de animas caçados com a devida autorização. O IBAMA é o único orgão nacional que regulamenta esses assuntos e qqr problema desse tipo deve ser tratado junto a esse orgão.Tbm acho que caça, manejo de fauna são assuntos diferentes, apesar de serem relacionados. Mas cada um com sua regulamentação. Espero que tenha me compreendido minha intenção e desculpe-me novamente por minhas palavras.

No seu caso Mamute, vc deve entrar com um pedido junto ao IBAMA para solucionar essa qustão. Leve fotografias e conte a sua história. Com isso o IBAMA e somente ele tem o poder de autorizar e orientar vc sobre como proceder em seu problema. Estou com um caso parecido: faço parte de um projeto que trabalha com javalis em unidades de conservação. Tenho licença do IBAMA para apenas manejar esses animais. Eu tirei foto de uma animal adulto totalmente desprovido de pelagem (caso tenha facebook, procure: econos andré, tem a foto lá !)e solicitei junto ao IBAMA o abate desse endivíduo para análise de saúde animal, juntamente com a UFLA. Esse é o único caminho para solucionar esse problema legalmente. E todo problema com animas silvestres deve ser resolvido com o IBAMA, como tentei demonstrar no meu texto e contribuir nesse assunto.





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MensagemAssunto: Re: sobre falar em caçar   Dom Maio 27, 2012 10:10 pm

Pelo o que eu entendi, a caça ou abate de animal só com autoriação do IBAMA e em situação de sustento da família, controle de pragas, ou situação de ameaça no caso de animais nocivos! É isso?

Sobre o titulo do tópico, é claro que tem que se falar de atos que sejam tidos como criminosos, pois não falar é não educar.

em todas as regiões do Brasil a caça é comum, quanto mais uma comunidade é rural mais se é intima da caça, quando não se fala em caça, quando não se educa, a caça tende a ser predatória.
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cinegeta



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MensagemAssunto: Re: sobre falar em caçar   Seg Maio 28, 2012 4:44 am

Pracucci,

Ainda crio braco alemão e italiano. A minha Lasiadora teve uma morte súbita já a alguns anos. Com relação ao abate de animais não silvestres, estes não constituem-se em bens tutelados pelo Estado e, embora alguns setores do Ibama insistam em tentar regulamentar o seu "uso" (via IN 08/2010) atendendo ao anseio de ONGs de proteção de gatinhos e cachorrinhos, isto não é, absolutamente, de sua competência. Tenho a manifestação de um ex-procurador do Ibama, Vicente Gomes da Silva, neste sentido na ocasião que fizemos um projeto para regularizar uma fazenda de caça de faisão-coleira (espécie considerada como doméstica). Fato é que o Ibama não pode, via um ato administrativo interno, uma Instrução Normativa, que serve para regulamentar e regrar os procedimentos formais processuais do órgão e de conduta de seus servidores, proibir a caça e o abate de javalis (nesse caso só quem está proibido de caçar javali é o servidor do Ibama). Caso contrário teremos ai um ato nulo com vício de legalidade sério, pois a Carta Magna é clara em seu inciso II do Art. 5: "II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei", e a Lei proíbe e define conduta delituosa apenas a caça (apanha, guarda, perseguição,....) de animais silvestres.

Porém, como no Brasil, para fazer valer um direito individual constitucional, se alguém for "pego" caçando javali, este sujeito provavelmente terá que movimentar mundos e fundos para, literalmente, provar que "fucinho de porco não é tomada", é melhor realmente procurar "legalizar" a atividade de alguma forma. Nesse sentido, o que os estados fazem é valer o uso da IN 141/2006 do Ibama, que regulamenta o manejo e controle ambiental da fauna sinantrópica nociva (nativa ou exótica), delegando a competência para as secretarias de agricultura ou de meio ambiente dos entes federativos estaduais.

No caso específico do Mamute-SC, se ele mora em Santa Catarina como parece, se não me engano este é um estado onde a caça do javali já foi "regulamentada" pela secretaria estadual competente, assim como no RS e aqui no MS e, cada estado, tem suas "peculiaridades". Logo Mamute, é só dar uma "olhada" ai na Secretaria de agricultura que me parece que só precisa de autorização do proprietário. Dá uma olhada na Portaria SAR 20/2010 aqui: [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]

Cláudio
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cinegeta



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MensagemAssunto: Re: sobre falar em caçar   Seg Maio 28, 2012 4:52 am

Mamute,

Opa, agora que ví que sua localidade é São Carlos/SP. Se seu sitio for no estado de São Paulo ai o "caldo engrossa" um pouco, pois a Consituição do estado de São Paulo proibe expressamente a caça:

"Artigo 204 - Fica proibida a caça, sob qualquer pretexto, em todo o Estado."
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cinegeta



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MensagemAssunto: Re: sobre falar em caçar   Seg Maio 28, 2012 4:58 am

"quem causou isso foram os javalis? "

Os javalis com certeza vão competir pelo nicho e as espécies nativas serão prejudicadas. É perigoso até mesmo este predar as outras espécies.

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Última edição por cinegeta em Seg Maio 28, 2012 8:16 pm, editado 1 vez(es)
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MensagemAssunto: Re: sobre falar em caçar   Seg Maio 28, 2012 7:37 am

Tenho "lido" esse topico pois acho importante estar por dentro ...

Mas me desculpem os "juristas" de plantao.... a mania que os profissinais dessa area tem de encher linguica e fazer uma monte de blablabla com termos que nao sao comuns a populacao em geral e principalemente postar essas informacoes com esses termos aqui, me irrita profundamente, e nao sei se ajuda muita coisa...

Hoje somos 6 MIL usuarios registrados.
Quantos deles tem familiaridade com 1/10 dos termos que foram postados ai pra cima???

Sem falar na extensao do texto..... quando se pega um texto desse e na metade do primeiro paragrafo se teve que voltar pra reler pelo menos tres vezes para tentar entender o que ta escrito...... me desculpem... mas eu desisti.

Nao seria mais sensato fazer um resumo com termos mais acessiveis a maioria da populacao?
Acho importante sim citar as fontes e artigos da lei na qual a opiniao esta baseada... mas transcrever....

Bom... me desculpem, os "juristas" de plantao, acho que meu humor hoje nao esta muito bom ja a essa hora da manha de uma segunda feira. Mas é a mniha opiniao.

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Pracucci



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MensagemAssunto: Re: sobre falar em caçar   Seg Maio 28, 2012 9:46 am

Para o caso dos javalis e outros animais como codorna, lebre européia ..... :

A caça esportiva de uma maneira geral é proibida (inclusive atualmente em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, .... e tbm salvo as situações que descrevi em meu longo texto, que contém todos os aspéctos jurídicos da caça e todos aqueles que querem exercer essa atividade devem ler com paciência), ninguém pode sair atirando aleatoriamente nesses animais sem ter uma prévia autorização do orgão competente (IBAMA, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria da Agricultura, ...). E além disso, todo pretendente a caçador (se for um grupo, todos necessariamente devem ter seus respectivos registros) deve ter um registro de caça, registro de sua arma , registro de porte/transporte de arma e ainda andar junto com a autorização de abate/transporte da caça (essa tem uma validade pequena) quando for realizar essa atividade, para fins de fiscalização e evitar qqr problema. São várias fichas para preencher e não sei qto tempo demora para todos esses documentos serem regularizados, isso depende dos efetivos. Resumidamente é isso.

Quando colocamos leis nos textos é pra afirmar o que estamos dizendo, que a afirmação tem base e para não ficar no somente no achismo. Ninguém tem prazer em ler leis, mas é necessário. Mas que é bem chato é !!

Só uma dica, qdo forem procurar sobre o tema, saibam que manejo de fauna e caça são coisas diferentes, cada um tem suas leis .... apesar de serem temas relacionados .... não confundam.

É isso, espero ter ajudado ao invés de confundi-los nesse tema que é um tabu, polêmico e complicado.

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bigspin



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MensagemAssunto: Re: sobre falar em caçar   Seg Maio 28, 2012 2:55 pm

Pessoal, em resumo fiz uma pesquisa ontem depois de ler todo esse tópico e encontrei que a caça no brasil é proibida, O rio grande dos Sul e o paraná que tinha estações de caça legais, tiveram o direito caçado por liminar oriundas de grupos ambientalistas.
Atualmente tramita no congresso diversas leis para a legalização da caça no Brasil, porém até lá é tabu tocar no assunto, qual político que ter seu nome vinculado a caça de "bixinhos indefesos"? Acredito que bem poucos, hoje então com as redes sociais pior ainda.

Então uma coisa é certa lei é lei e é proibida a caça no pais e fim de papo. Lei não é para ser debate só quando está em tramite, o que se discute são projetos de lei ou emendas.
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Mamute-sc
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MensagemAssunto: Re: sobre falar em caçar   Seg Maio 28, 2012 7:54 pm

bom, para mim está bem claro que caçar é proibido, exceto por autorização do IBAMA, como não tenho intenção de ficar meses a fio perdendo meu tempo com orgãos que na minha percepção não tem intenção de facilitar a vida de quem quer preservar um animal nativo em detrimento de um animal invasor vou deixar como está, afinal, as pacas, cotias e veados já sumiram, claro que se os javalis diminuirem os animais nativos possam voltar à região

vou apenas relatar o caso para um promotor de meio ambiente conhecido, se ele quiser fazer alguma coisa a respeito vai conseguir, pois tem mais recursos e condições jurídicas para tal, por mim fica como está; mas já penso o que acontecerá quando esses animais chegarem à Amazônia, se é que não chegaram, vejo casos de descontrole num páis como os EUA (onde é permitido caçar) imagina por aqui que não podemos matar nem barata porque a lei nos proibe
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Pracucci



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MensagemAssunto: Re: sobre falar em caçar   Seg Maio 28, 2012 10:47 pm

Vou contar a história dos javalis ...

Esse animal (Sus scrofa), que possui a carne muito apreciada é tbm considerado um esporte há séculos. Veio da Europa junto com os colonizadores para o Brasil (região do extremo sul brasileiro) e Uruguai. Primeiramente eram criados em recintos fechados, da mesma forma como se cria porcos atualmente. Mas depois de um tempo, esses imigrantes começaram a soltar javalis para diversão, praticar o esporte que eles tanto adoravam na sua terra ancestral e assim manter sua tradição. Logicamente esses animais começaram a se reproduzir e assim aumentar o território .... assim iniciou-se o processo de colonização de novas áreas por esses bandos de javalis , que se tornaram selvagens facilmente (era tudo o que eles queriam, fartura de caça em todos os lugares !). Como esse animal não possui um predador natural (ursos, tigres ....) em nosso território, eles começaram a se multiplicar, devido ao seu hábito generalista, invadir mais territórios, afungentar a fauna nativa local (que é o seu caso Mamute) e tbm predar nossa fauna (quanto mais velho o javali, maior necessidade de proteínas eles possuem e por isso que caçam animais, atacam rebanhos). Atualmente esses animas que foram soltos na região sul já chegaram até o estado da Bahia. Hoje em dia alguns estados já tentaram fazer o controle populacional e fracassaram. No pantanal, o porco monteiro (que é um javali) já faz parte da dieta alimentar das comunidades tradicionais há anos. No caso de Rio Gde do sul a caça foi liberada e não teveram o sucesso esperado, onde se desejava o "extermínio" desses animais. Nesse estado o número de caçadores não foi o suficiente para o controle e a técnica com maior número de animais abatidos foram com o uso de cães. Tbm começou ocorrer um comércio ilegal de caça, onde grupos registrados e autorizados para caça começaram a fazer uma forma de turismo de abate, permitindo que pessoas de outros estados fossem pra lá caçar por dinheiro (talvez se pagassem impostos ao governo estariam na ativa até hj !). Dessa forma a caça foi suspensa como ocorreu. A Bahia está tentando iniciar um processo igual ao ocorrido no Rio Grande do Sul, mas ainda não está regulamentado (atualmente em processo). Nos dias de hj está proibida a caça desse animal de uma forma geral. É o único animal exótico que possui uma constituição própria para se ter uma idéia do problema. Essa é história do Javali no Brasil.

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Temujin



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MensagemAssunto: Re: sobre falar em caçar   Ter Maio 29, 2012 7:20 am

Bom, o que entendi de concreto até agora do que li exposto pelos foristas foi que:

1- A caça está suspensa em todo o território nacional salvo as 03 exceções; e
2- É PROIBIDA na UF de São Paulo por sua legislação própria.

Mas volto a perguntar, qual ou quais medidas legais ou administrativas que podem ser tomadas para reavermos este direito? Não penso só na situação atual mas em todas as futuras gerações que terão "perdido" este direito sem terem chance de opinar e lutar por ele.

Abraços atodos,
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MensagemAssunto: Re: sobre falar em caçar   Ter Maio 29, 2012 10:38 am

Temujin escreveu:
Bom, o que entendi de concreto até agora do que li exposto pelos foristas foi que:

1- A caça está suspensa em todo o território nacional salvo as 03 exceções; e
2- É PROIBIDA na UF de São Paulo por sua legislação própria.

Mas volto a perguntar, qual ou quais medidas legais ou administrativas que podem ser tomadas para reavermos este direito? Não penso só na situação atual mas em todas as futuras gerações que terão "perdido" este direito sem terem chance de opinar e lutar por ele.

Abraços atodos,
Vergilio

E ai Temujin td bem?? Smile

Olha, eu não acredito que nós possamos fazer nada que queremos neste país (sim eu sou pessimista e já desisti de ser diferente).

Acredito que a caça só será legalizada o dia que o governo entender que é uma atividade altamente lucrativa. Só nos resta esperar.

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MensagemAssunto: Re: sobre falar em caçar   Ter Maio 29, 2012 10:40 am

Temujim,

o negócio é ser feliz! Seja feliz e esperto, esqueça o resto.

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Devem ter alguma falta grave de inteligência.
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MensagemAssunto: Re: sobre falar em caçar   Ter Maio 29, 2012 11:14 am

Conforme já havia dito ao Mamute ...

No caso de países de clima temperado como a Europa, EUA, ... a dinâmica de populações é diferente da que ocorre aqui em países tropicais como o Brasil. Lá existem poucas espécies e essas espécies ocorrem em grande número (como podemos observar nos vídeos de caça americano e europeu, aquela manada de búfalos,bisões, veados, alces ...) e em nosso caso temos uma imensa variedade de espécies só que em bem menor número populacional (essa é a questão). São poucas espécies que ocorrem aqui em grande número (ex. capivaras, javalis, codornas, perdizes, jacarés ....). Outra diferença é que eles acompanham a variação de população há décadas e por isso eles sabem o quanto que se pode abater a ainda sim manter a população viável para que no próximo ano o número aumente e dessa forma continue a caça sucessivamente da forma que é feita lá (esse é o tal manejo de caça). No Brasil, teria que haver estudo populacional dessas espécies que citei por ex. e assim de ano em ano eles liberarem o abate de um número X de indivíduos , da msm forma como ocorre em países temperados. É assim que funciona a caça profissional regulamentada em todos os países que permitem essa atividade, como um controle de população sustentável e que se tornou esporte. Mas ainda estamos longe disso e poucas pessoas entendem o que acabei de descrever, acham que como o o Brasil é imenso e rico em animais deveria ser liberado a caça em geral. Além disso há uma carência imensa de estudos nessa área e se há, esses dados não são divulgados para esse fim.

Além disso, qqr animal que se reproduza em território nacional é protegido por lei (inclusive animais migratórios como aves e baleias, que vem ao nosso país só para reprodução). A saída mais rápida seria fazendas particulares de caça, mas esse é bem difícil de se fazer, muuuita burocracia, dor de cabeça (acho que o companheiro Cinegeta pode falar melhor disso que eu) e o preço por animal seria altíssimo para ser viável.

Existem algumas saídas para se tentar obter uma permissão de abate em casos específicos (conforme já descrito antes). No meu ponto de vista a melhor maneira seria através do Ibama, msm assim é complicado e geralmente só nos enrolam ... não resolvem o problema.

Por enquanto nada de caça regulamentada pra gente!
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MensagemAssunto: Re: sobre falar em caçar   Ter Maio 29, 2012 11:15 am

CALIL escreveu:
Temujin escreveu:
Bom, o que entendi de concreto até agora do que li exposto pelos foristas foi que:

1- A caça está suspensa em todo o território nacional salvo as 03 exceções; e
2- É PROIBIDA na UF de São Paulo por sua legislação própria.

Mas volto a perguntar, qual ou quais medidas legais ou administrativas que podem ser tomadas para reavermos este direito? Não penso só na situação atual mas em todas as futuras gerações que terão "perdido" este direito sem terem chance de opinar e lutar por ele.

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Olha, eu não acredito que nós possamos fazer nada que queremos neste país (sim eu sou pessimista e já desisti de ser diferente).

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.


Já falei em outro topico: A gente só vai conseguir legalizar a caça, no momento que falarmos: Olha o movimento de $$$ é tanto, vejam quanto que vocês podem roubar desviar daqui!

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MensagemAssunto: Re: sobre falar em caçar   Ter Maio 29, 2012 11:24 am

Pracucci escreveu:
Conforme já havia dito ao Mamute ...

No caso de países de clima temperado como a Europa, EUA, ... a dinâmica de populações é diferente da que ocorre aqui em países tropicais como o Brasil. Lá existem poucas espécies e essas espécies ocorrem em grande número (como podemos observar nos vídeos de caça americano e europeu, aquela manada de búfalos,bisões, veados, alces ...) e em nosso caso temos uma imensa variedade de espécies só que em bem menor número populacional (essa é a questão). São poucas espécies que ocorrem aqui em grande número (ex. capivaras, javalis, codornas, perdizes, jacarés ....). Outra diferença é que eles acompanham a variação de população há décadas e por isso eles sabem o quanto que se pode abater a ainda sim manter a população viável para que no próximo ano o número aumente e dessa forma continue a caça sucessivamente da forma que é feita lá (esse é o tal manejo de caça). No Brasil, teria que haver estudo populacional dessas espécies que citei por ex. e assim de ano em ano eles liberarem o abate de um número X de indivíduos , da msm forma como ocorre em países temperados. É assim que funciona a caça profissional regulamentada em todos os países que permitem essa atividade, como um controle de população sustentável e que se tornou esporte. Mas ainda estamos longe disso e poucas pessoas entendem o que acabei de descrever, acham que como o o Brasil é imenso e rico em animais deveria ser liberado a caça em geral. Além disso há uma carência imensa de estudos nessa área e se há, esses dados não são divulgados para esse fim.

Além disso, qqr animal que se reproduza em território nacional é protegido por lei (inclusive animais migratórios como aves e baleias, que vem ao nosso país só para reprodução). A saída mais rápida seria fazendas particulares de caça, mas esse é bem difícil de se fazer, muuuita burocracia, dor de cabeça (acho que o companheiro Cinegeta pode falar melhor disso que eu) e o preço por animal seria altíssimo para ser viável.

Existem algumas saídas para se tentar obter uma permissão de abate em casos específicos (conforme já descrito antes). No meu ponto de vista a melhor maneira seria através do Ibama, msm assim é complicado e geralmente só nos enrolam ... não resolvem o problema.

Por enquanto nada de caça regulamentada pra gente!

Já existe algumas fazendas de caças por aqui, mas com um preço bem salgado.

A última vez que eu verifiquei foi no ano passado... Fazenda Auraucária Jagdrevier, fica localizada no meio oeste de Santa Catarina, municipio de Ponte Serrada. O proprietário é um espanhol, o Sr. Samuel.
A diária com pensão completa é de 500,00 / caçador (inclusos aí bebida a vontade), e o abate é cobrado por quilo... Se não me engano, o do Javali com presas pequenas, é de 10,00 por quilo. Se você tiver a sorte (ou azar, dependendo do ponto de vista rsrs) de abater um javali com uma presa maior, o valor por quilo aumenta...

Resumindo: é pra poucos...
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MensagemAssunto: Re: sobre falar em caçar   Qui Maio 31, 2012 6:06 am

Olá, Calil! Very Happy
Tudo bem por aqui e você? Você é pessimista!?!? Então, eu sou pragmático(rabugento)! Laughing Laughing

Frái, meu fío...a única couza qui inda num consegui cê foi sê ixpeerto...kkkkkkk

Amigos,
Já citei que a Caça LEGAL SERÁ para POUCOS! Pois terá de se pagar mais taxas sobre as licenças do caçador e de seus equipos.

Bom, pelo que vi não há NENHUM dispositivo legal ou administrativo CONHECIDO que possa reverter o quadro atual...não escreverei mais sobre este assunto.


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MensagemAssunto: caçar   Qui Maio 31, 2012 9:01 am

Tenho uma opinião que se baseia nos meus sentimentos.
"Sentimental eu sou, eu sou demais", como cantaria o Altemar Dutra.
Tenho dó dos bichinhos, da capivara, da codorna, do javali, enfim, do animal.
Penso que, se o javalí está solto, é porque a ganância e o despreparo do criador é muito grande.
Quem cria o animal, deve cuidar para que não escape. Já pensou se os dirigentes dos Zoos agirem como os criadores de javalí? Vai ter leão solto pelo Br. todo.
E quem criou "caramujo africano" e depois soltou a criação na rua?
Não vejo o pecuarista deixando os "nelores" escapando por aí. Valem muito, eles cuidam muito.
Acho que, antes de flechar os "porquinhos", bom seria uma flecha na bunda do criador imprevidente.
Antes de esmagar os "caramujos africanos", bom seria esmagar o bago de quem criou e soltou.
E tem mais, o "bagre africano", a "tilápia", muitos peixes exóticos soltos por aí.
É uma opinião particular, respeito porém quem tem outras.
A questão do "caro ou barato", isso se dá também com relação às pousadas de beira de rio que exploram a pesca.
O brasileiro mesmo, aquele que ganha salário mínimo, não saboreia "fazendas de caça ou de pesca".
Entretanto, se quiser, no fundo do quintal, tem "scargot africano". Pode comer à vontade!
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MensagemAssunto: Re: sobre falar em caçar   Qui Maio 31, 2012 1:44 pm

acho engraçado a atitude dos ecologistas para um mesmo fato, esses dias li uma reportagem sobre o novo código florestal (que manda fazer floresta nas terras dos outros, onde os outros se responsabilizam por qualuqer problema, mesmo um inc^ncio provocado por alguém que joga uma bituca de cigarro na rodovia, etc, etc, aí fica fácil né, eu respiro o que os oputros cuidam) mas enfim, voltemos, o governo enviou MP para tentar tapar os vetos feitos ao código aprovado pelo congresso, e nele constava um pedido da EMBRAPA (tudo isso li na reportagem) de que parte das APP poderiam ser replantadas com espécies exóticas, foi uma gritaria geral, os "ecologistas" empunharam bandeira, afinal onde já se viu permitir espécies exóticas no meio da nossa nobre flora, eu tenho a opinião de que tudo pode, desde que adequadamente estudado, afinal, a introdução de árvores frutíferas, mesmo que exóticas só traria ganhos ao ambiente, mas como disse, mesmo assim, após estudos por pessoal sério e capacitado, ficaria a critério desses estudos as possibilidades a se introduzir em cada região

aí mudamos o assunto para fauna, e o que vemos.........os mesmo que levantam bandeiras contra o platio de espécies exóticas são contra eliminar os animais exóticos, mesmo que esse danifiquem o ecossitema local, dá para entender isso?; numa dessas Discovery da TV já vi vários programas sobre animais exóticos em países sérios, vou me ater a 2 caso ocorridos no Canadá (nem vou citar os dos EUA porque já vai aparecer alguém aqui achando que só porque é EUA tem que se F..., pra mim mais um que se parece muito ao que penso dos ecochatos), foi o caso de carpa asiática e do peixe tigre, ambos causando danos monstruosos no ecossitema local, para eles não havia dúvida, as espécies exóticas deveriam ser eliminadas (isso mesmo, eliminadas), para amnter as espécies nativas e as condições naturais do país, alguém aí tem alguma coisa a relatar contra o Canadá?

aí pego o caso do javali, claro que uma boa quantidade fugiu de fazendas de criação, mas a parte maior veio do sul, fugindo da seca que assolou a região a 2 décadas atrás, onde o rio Jaguarão secou e os animais vieram buscar pasto por essas bandas, e sinceramente, não acho que cercas dêem conta desse animal, e pior aguém com real preocupação com a natureza leu esse post

cinegeta escreveu:
"quem causou isso foram os javalis? "

Os javalis com certeza vão competir pelo nicho e as espécies nativas serão prejudicadas. É perigoso até mesmo este predar as outras espécies.

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eu sou testemunha ocular de que no sítio do meu sogro SUMIRAM pacas e cotias que infestavam o local e até veados (que eram em pequena quantidade mas desapareceram), o que pode explicar isso se não a chegada dos javalis, que agora fazem parte da fauna local

note que estamos numa posição diferente de achar esse ou aquele animal "bonitinho", e ter pena de ver morrer um animal tão "bonzinho", não deveríamos usar a inteligência que deus nos deu para achar uma solução para o problema? ou então deveriam encontrar o porque de acharem esses animais tão "bonitinhos" e acharem que podemos continuar comendo "vaquinhas", "porquinhos" e "peixinhos" país afora, ou será que eles também não tem direito de serem "bonitinhos"

ter coragem ou vontade de matar um animal desses é uma coisa mas achar que isso é necessáio ou não é outra totalmente diferente

mas como acho que esse é o país do "faz de conta" a gente vai seguindo nosso caminho, até quem sabe um dia sermos responsabilizados por termos feito como aqueles 3 macacos

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